Lobon é uma marca comercial que é propriedade de:
Santos Camiseiros, Lda.
Rua do Comércio, 488
4505-473 Lobão – Portugal
NIF: 502 940 930

A Santos Camiseiros, Lda., disponibiliza através do sitio https://www.lobon.pt os produtos da marca LOBON, os quais só podem ser adquiridos pelo consumidor final.
A Santos Camiseiros, Lda. reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não sejam “Clientes finais” ou aqueles que não estejam de acordo com as Condições Gerais de Venda.
Estas Condições Gerais de Venda regulam a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas entre os clientes finais da loja online da LOBON e a empresa Santos Camiseiros, Lda.
O “Cliente” deverá fornecer à Santos Camiseiros, Lda. um endereço de e-mail ou contacto telefónico corretos e completos, e aceita ser contactado caso seja necessário.

Como encomendar
Para encomendar na loja online LOBON é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade do sítio.
Fazer uma encomenda é fácil:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
2. Adicione os produtos selecionados ao carrinho;
3. Escolhendo a cor, tamanho e quantidade;
4. Finalize a compra;
5. Seleccione a opção de pagamento;
6. Reveja a sua encomenda;
7. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
8. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de venda.
A Santos Camiseiros, Lda. poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informará por e-mail que o contracto de venda não foi efetuado e que a Santos Camiseiros, Lda. não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Santos Camiseiros, Lda. procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

Direito de não aceitação da encomenda
A Santos Camiseiros, Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de facturação não é correcta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorrecta ou uma encomenda susceptível de fraude;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 7 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
• Se constatarmos que o Cliente é menor de idade;
• Se constatarmos que é revendedor;
• Existir um erro na cotação do preço;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.

Verificação de dados
Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a processarmos.

Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão de Crédito, MbWay, Multibanco e Transferência Bancária.
Não aceitamos qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Segurança da encomenda
A loja online Lobon, usa as mais recentes tecnologias de protecção de fraude.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Santos Camiseiros, Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Reserva de Propriedade
A Santos Camiseiros, Lda. detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido o seu pagamento integral.

Preços
Os preços dos produtos exibidos no sítio incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio/transporte dependerá da zona do país onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos cotados em euros.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda.

Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no sítio são passíveis de alteração. A Santos Camiseiros, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Salvo erro informático.

Erros nos preços
Note que mesmo sendo o sítio atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço contenha erros. A Santos Camiseiros, Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

Qualidade e Garantia
A Santos Camiseiros, Lda. não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.
Os produtos oferecidos para venda na loja online Lobon podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Santos Camiseiros, Lda. reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta ou selo correspondente ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

Envio & Entrega
Através da Loja Online Lobon, a Santos Camiseiros, Lda., só vende para Portugal (Continente e Ilhas). Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios durante o Fim de Semana e dias feriados. Apenas podemos garantir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma residência ou um escritório.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

Prazos de Entrega para Portugal *:
Continente: 1 a 3 dias úteis
Ilhas: 3 a 5 dias úteis
As encomendas serão enviadas nas 24h-48h seguintes após o pagamento (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis).

A Santos Camiseiros, Lda. não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento, ou mora, no cumprimento de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, acto ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).

* Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida. A Santos Camiseiros, Lda. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que o armazém recepcione e complete o processo de devolução.
Após recepcionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a Santos Camiseiros, Lda. considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

Taxas de Envio
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto de cada envio depende da localidade da entrega.

Devoluções & Cancelamentos
Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que esta ainda não tenha sido processada. Se o cliente efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu “A Minha Conta -> As Minhas Encomendas” situado no canto superior direito da página principal do sítio. E se o status da encomenda mencionar “Aguarda confirmação de pagamento” ou “Em processamento” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.

Apenas após este procedimento é possível o nosso serviço de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente.

Devoluções e trocas
As devoluções são possíveis nos 15 dias após a entrega do mesmo, findo esse prazo a Santos Camiseiros, Lda. reserva-se ao direito de não aceitar devoluções.
A Loja Online da Lobon não aceita trocas directas de produto, efectuamos sim a devolução do valor dos artigos, pelo que caso pretenda terá de efetuar nova compra com o tamanho e cor do artigo que pretenda.
Caso o artigo adquirido se apresentar defeituoso, deverá proceder à sua devolução, normalmente, deverá colocar aquando submissão da sua devolução o motivo e qual o defeito no artigo.
Caso o nosso Departamento de Qualidade ateste o defeito ou a não conformidade do artigo com o que é apresentado na loja online, como motivos justificadores da devolução, procederemos, à restituição da totalidade do valor pago pelo artigo sendo que não efectuamos o envio de um novo artigo.
A submissão do pedido de devolução na Loja Online é obrigatória pois de outra maneira não podemos processar a sua devolução corretamente, assim como, efectuar a restituição do valor respetivo à sua devolução.

Pedido de devolução:
Os pedidos de devolução deverão ser feitos através do nosso sítio. Para isso o cliente deve preencher o formulário de pedido de devolução, através do menu “A Minha Conta –> As Minhas Encomendas“.

Se correctamente preenchido, o cliente receberá no endereço de email que usou para efetuar a compra, a informação e instruções para devolução.

Como deverá devolver:
Coloque o(s) artigo(s) dentro da embalagem original, ou caso já não disponha da mesma, num embrulho adequado ao seu transporte com segurança. O envio do produto em embalagem distinta daquela em que foi rececionado determina a responsabilidade exclusivamente do Cliente por quaisquer danos que sejam causados ao produto, deve enviar os artigos juntamente com a fatura e enviar via correio para a morada:

Santos Camiseiros, Lda.
Rua do Comércio, 488
4505-473 Lobão – Portugal

Todos os portes de devolução são a cargo do cliente.

Uma vez recepcionada e aprovada a devolução receberá um email a confirmação, e o reembolso será efectuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 15 dias.

Apoio ao cliente
Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail para: loja@lobon.pt
Disponíveis de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Tentaremos ser o mais breves possível a responder.

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no sitio.
Não é permitida a venda, troca ou doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
Os códigos promocionais poderão não ser acumuláveis com outras promoções ou ofertas especiais.
Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro. Santos Camiseiros, Lda. não tem qualquer obrigação de reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Santos Camiseiros, Lda. decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda. Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Santos Camiseiros, Lda. pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata um código promocional caso tenha motivos para suspeitar que o mesmo está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que tenha razões para proceder dessa forma.

Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no sitio está sujeita à disponibilidade. A Santos Camiseiros, Lda. tentará assegurar que todos os itens colocados à venda na loja existem em stock. Contudo, a Santos Camiseiros, Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não existam em stock. Nestes casos a Santos Camiseiros, Lda. informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

Responsabilidade
A Santos Camiseiros, Lda. só será responsável por danos sofridos pelo Cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “Vendedor” perante o cliente, ou no caso da responsabilidade do “Vendedor” resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do sitio, a responsabilidade da Santos Camiseiros, Lda. será limitada a:

• Danos nos produtos Lobon;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A Santos Camiseiros, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Santos Camiseiros, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.
A Santos Camiseiros, Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no sítio.

Dados Pessoais
Ao efetuar uma compra na loja online www.lobon.pt, concordando com as condições gerais de venda aqui expressas, o Cliente está a autorizar a Santos Camiseiros, Lda. a usar os seus dados de correio eletrónico para efeitos de marketing directo relacionado com o normal funcionamento do seu negócio online, desde que o Cliente não mencione a sua recusa no ato da compra. De acordo com o Artigo 13º-A, alínea 3 da Lei n.º 46/2012, publicada em Diário da República, 1ª Série – nº 167 – de 29 de Agosto de 2012, O disposto nos números anteriores não impede que o fornecedor de determinado produto ou serviço que tenha obtido dos seus clientes, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respectivas coordenadas eletrónicas de contacto, possa utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas: a) No momento da respetiva recolha; e b) Por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.

Alteração das Condições Gerais pela Santos Camiseiros, Lda.
A Santos Camiseiros, Lda. tem o direito de alterar as Condições Gerais em qualquer altura.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração dos mesmos.
Informações no sítio
Apesar de a Santos Camiseiros, Lda. trabalhar o seu sítio com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Santos Camiseiros, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do sitio, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

Marcas registadas e direitos autorais do sitio
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Santos Camiseiros, Lda. ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do sítio não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do sítio, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do sítio são propriedade da Santos Camiseiros, Lda.  e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do sítio caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o sítio como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do sítio ou das informações e materiais nele contidas, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do sítio necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Santos Camiseiros, Lda.

Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do sítio ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Resolução de Litígios Online
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: https://www.cicap.pt

Última revisão: 18 de agosto de 2021